Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 06/02/2025 17:02:17
Lei Municipal nº 209 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 17/12/2021 | 2021 | |
| Lei nº 209/2021 - Autoriza o Executivo a firmar termos de cessão de uso com ACEUC. | Lei Municipal | |
| Lei nº 209/2021 - Autoriza o Executivo a firmar termos de cessão de uso com ACEUC. | ||
Lei Municipal nº 209 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 14/12/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC – Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 209/2021 - Autoriza termo cessão direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC e dá Providências | ||
Lei Municipal nº 208 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 17/12/2021 | 2021 | |
| Lei nº 208/2021 - Autoriza o Poder Executivo a protestar e firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Catanduvas e diretamente com o SERASA S.A. e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| Lei nº 208/2021 - Autoriza o Poder Executivo a protestar e firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Catanduvas e diretamente com o SERASA S.A. e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº 208 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 14/12/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Protestar e firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Catanduvas, assim como, diretamente, com o SERASA S.A., e outros órgãos de proteção ao crédito para fins de inscrição das Certidões de Dívida Ativa correspondentes aos créditos tributários e não tributários do município e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 208/2021 - Autoriza a Protestar firmar convênio ACICA, SERASA S.A, e outros órgãos de proteção ao crédito e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 207 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 21/12/2021 | 2021 | |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catadnuvas para o Exercício Financeiro de 2022. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 207/2021 | ||
Lei Municipal nº 206 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 09/12/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2022 por ocasião da elaboração da LOA 2022 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 206/2021 | ||
Lei Municipal nº 205 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 08/12/2021 | 2021 | |
| Dispõe sobre os Honorários de Sucumbência aos Assessores Jurídicos e dá outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 205/2021 - Dispõe sobre os Honorários de Sucumbência aos Assessores Jurídicos e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 204 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 08/12/2021 | 2021 | |
| Denomina o Campo Sintético Municipal localizado no Bairro Alvorada. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 204/2021 - Denomina o Campo Sintético Municipal localizado no Bairro Alvorada. | ||
Lei Municipal nº 203 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 23/11/2021 | 2021 | |
| Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Catanduvas, Paraná, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 203/2021 - Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Catanduvas, Paraná, e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº 202 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 23/11/2021 | 2021 | |
| Altera lei municipal que dispõe de distribuição de aulas/turmas, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 202/2021 - Altera lei municipal que dispõe de distribuição de aulas/turmas, e dá outras providências. | ||