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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 09:09:26


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 167 / 2021
PM Catanduvas
16/02/2021 2021
autoriza conceder auxilios programa mais medicos Lei Municipal
LEI Nº 167/2021 - autoriza conceder auxilios programa mais medicos
Lei Municipal nº 166 / 2020
PM Catanduvas
28/12/2020 2020
Declara de Utilidade Pública Municipal “Associação Agropecuária Canaã”. Lei Municipal
LEI Nº 166/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal ?Associação Agropecuária Canaã?.
Lei Municipal nº 164 / 2020
PM Catanduvas
10/12/2020 2020
Lei nº 164-2020 - Reconhece de utilidade pública "Associação Agropecuária Canaã". Lei Municipal
LEI Nº 163/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal ?Associação protetora dos animais e do meio ambiente de Catanduvas?
Lei Municipal nº 164 / 2020
PM Catanduvas
22/12/2020 2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 com a LDO 2021 por ocasião da elaboração da LOA 2021 e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 164/2020
Lei Municipal nº 163 / 2020
PM Catanduvas
16/10/2020 2020
Declara de Utilidade Pública Municipal “Associação protetora dos animais e do meio ambiente de Catanduvas” Lei Municipal
LEI Nº 163/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal ?Associação protetora dos animais e do meio ambiente de Catanduvas?
Lei Municipal nº 162 / 2020
PM Catanduvas
29/09/2020 2020
Súmula: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 151/2020 e dá outras providências Lei Municipal
LEI Nº 162/2020 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 151/2020 e dá outras providências
Lei Municipal nº 161 / 2020
PM Catanduvas
29/09/2020 2020
Súmula: Altera os incisos I, II, III do artigo 9° da Lei Municipal 05/2017 e dá outras providências Lei Municipal
LEI Nº 161/2020 - Altera os incisos I, II, III do artigo 9° da Lei Municipal 05/2017 e dá outras providências
Lei Municipal nº 160 / 2020
PM Catanduvas
11/09/2020 2020
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
160-2020
Lei Municipal nº 159 / 2020
PM Catanduvas
10/09/2020 2020
Altera aritgos lei 141/2019 micro pequenas empresas e dá outras providencias Lei Municipal
LEI Nº 159/2020 - Altera aritgos lei 141/19 micro pequenas empresas e dá outras providencias
Lei Municipal nº 158 / 2020
PM Catanduvas
16/07/2020 2020
denomina nome ruas loteamento alvorada Lei Municipal
LEI Nº 158/2020 - denomina nome ruas loteamento alvorada