Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 06/02/2025 17:02:17
Lei Municipal nº 172 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 19/04/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC – Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 172/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC ? Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. | ||
Lei Municipal nº 172 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 19/04/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC – Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 172/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC ? Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. | ||
Lei Municipal nº 171 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 13/04/2021 | 2021 | |
| Denomina rua de loteamentos distintos e dá outros providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 171/2021 - Denomina rua de loteamentos distintos e dá outros providências. | ||
Lei Municipal nº 170 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 17/03/2021 | 2021 | |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 170/2021 - Dispõe sobre a reestruturação CACS-FUNDEB e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 169 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 16/02/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC – Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 169/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC ? Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. | ||
Lei Municipal nº 168 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 16/02/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 168/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar ?termo de fomento? ou ?termo de colaboração? com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 167 / 2021 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 16/02/2021 | 2021 | |
| autoriza conceder auxilios programa mais medicos | Lei Municipal | |
| LEI Nº 167/2021 - autoriza conceder auxilios programa mais medicos | ||
Lei Municipal nº 166 / 2020 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 28/12/2020 | 2020 | |
| Declara de Utilidade Pública Municipal “Associação Agropecuária Canaã”. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 166/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal ?Associação Agropecuária Canaã?. | ||
Lei Municipal nº 164 / 2020 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 10/12/2020 | 2020 | |
| Lei nº 164-2020 - Reconhece de utilidade pública "Associação Agropecuária Canaã". | Lei Municipal | |
| LEI Nº 163/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal ?Associação protetora dos animais e do meio ambiente de Catanduvas? | ||
Lei Municipal nº 164 / 2020 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 22/12/2020 | 2020 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 com a LDO 2021 por ocasião da elaboração da LOA 2021 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 164/2020 | ||