Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 30/10/2025 17:09:10


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 169 / 2021
PM Catanduvas
16/02/2021 2021
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC – Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. Lei Municipal
LEI Nº 169/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC ? Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências.
Lei Municipal nº 168 / 2021
PM Catanduvas
16/02/2021 2021
Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências Lei Municipal
LEI Nº 168/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar ?termo de fomento? ou ?termo de colaboração? com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências
Lei Municipal nº 167 / 2021
PM Catanduvas
16/02/2021 2021
autoriza conceder auxilios programa mais medicos Lei Municipal
LEI Nº 167/2021 - autoriza conceder auxilios programa mais medicos
Lei Municipal nº 166 / 2020
PM Catanduvas
28/12/2020 2020
Declara de Utilidade Pública Municipal “Associação Agropecuária Canaã”. Lei Municipal
LEI Nº 166/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal ?Associação Agropecuária Canaã?.
Lei Municipal nº 164 / 2020
PM Catanduvas
10/12/2020 2020
Lei nº 164-2020 - Reconhece de utilidade pública "Associação Agropecuária Canaã". Lei Municipal
LEI Nº 163/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal ?Associação protetora dos animais e do meio ambiente de Catanduvas?
Lei Municipal nº 164 / 2020
PM Catanduvas
22/12/2020 2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 com a LDO 2021 por ocasião da elaboração da LOA 2021 e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 164/2020
Lei Municipal nº 163 / 2020
PM Catanduvas
16/10/2020 2020
Declara de Utilidade Pública Municipal “Associação protetora dos animais e do meio ambiente de Catanduvas” Lei Municipal
LEI Nº 163/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal ?Associação protetora dos animais e do meio ambiente de Catanduvas?
Lei Municipal nº 162 / 2020
PM Catanduvas
29/09/2020 2020
Súmula: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 151/2020 e dá outras providências Lei Municipal
LEI Nº 162/2020 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 151/2020 e dá outras providências
Lei Municipal nº 161 / 2020
PM Catanduvas
29/09/2020 2020
Súmula: Altera os incisos I, II, III do artigo 9° da Lei Municipal 05/2017 e dá outras providências Lei Municipal
LEI Nº 161/2020 - Altera os incisos I, II, III do artigo 9° da Lei Municipal 05/2017 e dá outras providências
Lei Municipal nº 160 / 2020
PM Catanduvas
11/09/2020 2020
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
160-2020
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind