Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/04/2025 11:21:54

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 153 / 2020
PM Catanduvas
22/04/2020 2020
Concede recomposição e fixa o piso salarial do município, além de dar outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 153/2020 - Concede recomposição e fixa o piso salarial do município, além de dar outras providências.
Lei Municipal nº 152 / 2020
PM Catanduvas
22/04/2020 2020
Acrescenta alínea ao inciso V do artigo 3º da Lei Municipal nº 32/2011 e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 152/2020 - Acrescenta alínea ao inciso V do artigo 3º da Lei Municipal nº 32/2011 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 151 / 2020
PM Catanduvas
22/04/2020 2020
Altera a Lei Municipal nº 18/2001 e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 151/2020 - Altera a Lei Municipal nº 18/2001 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 150 / 2020
PM Catanduvas
24/03/2020 2020
Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências Lei Municipal
LEI Nº 150/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências
Lei Municipal nº 150 / 2020
PM Catanduvas
24/03/2020 2020
Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 150/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências
Lei Municipal nº 149 / 2020
PM Catanduvas
03/03/2020 2020
Autoriza o transporte de alunos para outras cidades. Lei Municipal
LEI Nº 149/2020 - Autoriza o transporte de alunos para outras cidades.
Lei Municipal nº 148 / 2020
PM Catanduvas
13/02/2020 2020
Altera a carga horária do “médico plantonista” e as atribuições dos cargos de “médico” e “médico plantonista”, além de dar outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 148/2020 - Altera a carga horária do ?médico plantonista? e as atribuições dos cargos de ?médico? e ?médico plantonista?, além de dar outras providências.
Lei Municipal nº 147 / 2019
PM Catanduvas
19/12/2019 2019
Acrescenta o artigo 5º-A na Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 147/2019 - Acrescenta o artigo 5º-A na Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 129 / 2019
PM Catanduvas
18/12/2019 2019
AUTORIZA CONTRATAÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CEF Lei Municipal
Lei Municipal nº 128 / 2019
PM Catanduvas
18/12/2019 2019
AUTORIZA CONTRATAÇÃO OPERAÇÃO CREDITO AGENCIA FOMENTO PARANA Lei Municipal
LEI Nº 128/2019 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO OPERAÇÃO CREDITO AGENCIA FOMENTO PARANA
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind