Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 23/10/2024 14:30:45
Lei Ordinária nº 319 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 10/07/2024 | 2024 | |
| Altera redação de artigo de lei municipal que dispõe sobre o Conselho Tutelar, além dar outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI Nº 319/2024 - Altera legislação municipal Conselho Tutelar, além dar outras providências. | ||
Lei Ordinária nº 312 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 12/06/2024 | 2024 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Ordinária | |
| 312/2024 | ||
Lei Ordinária nº 311 / 2024 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 12/06/2024 | 2024 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Ordinária | |
| 311/2024 | ||
Lei Ordinária nº 310 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 12/06/2024 | 2024 | |
| Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2024, e dá providências. | Lei Ordinária | |
| 310/2024 | ||
Lei Ordinária nº 307 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 12/06/2024 | 2024 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Ordinária | |
| 307/2024 | ||
Lei Ordinária nº 289 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 01/11/2023 | 2023 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Ordinária | |
| 289/2023 | ||
Lei Ordinária nº 222 / 2022 |
PM Catanduvas |
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| 05/04/2022 | 2022 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| 222/2022 | ||
Lei Ordinária nº 214 / 2022 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 05/04/2022 | 2022 | |
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| 214/2022 | ||
Lei Ordinária nº 213 / 2022 |
PM Catanduvas |
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| 05/04/2022 | 2022 | |
| Lei Ordinária | ||
| 213/2022 | ||
Lei Ordinária nº 211 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 29/12/2021 | 2021 | |
| LEI Nº 211/2021 Súmula: Dispõe sobre a autorização para pagamento a título de abono das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb aos servidores em efetivo exercício nas atividades da Educação Básica do Município de Catanduvas/PR e da outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI Nº 211/2021 - Dispõe sobre a autorização para pagamento a título de abono das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Fundeb aos servidores em efetivo exercício nas atividades da Educação Básica do Município de Catanduvas/PR e da outras providências. | ||