Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 23/10/2024 14:30:45
Lei Ordinária nº 154 / 2020 |
PM Catanduvas |
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02/07/2020 | 2020 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas por anulação de dotações específicas, e dá providências. | Lei Ordinária | |
154/2020 |
Lei Ordinária nº 144 / 2019 |
PM Catanduvas |
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16/12/2019 | 2019 | |
Súmujla: Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do projeto “mais médicos para o Brasil” e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
LEI Nº 144/2019 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do projeto ?mais médicos para o Brasil? e dá outras providências. |
Lei Ordinária nº 143 / 2019 |
PM Catanduvas |
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16/12/2019 | 2019 | |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
LEI Nº 143/2019 -Autoriza o Executivo Municipal a firmar ?termo de fomento? ou ?termo de colaboração? com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. |
Lei Ordinária nº 142 / 2019 |
PM Catanduvas |
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16/12/2019 | 2019 | |
Súmula: Denomina Ruas do Loteamento “Ecoville Catanduvas” no Município de Catanduvas/PR | Lei Ordinária | |
LEI Nº 142/2019 -Denomina Ruas do Loteamento ?Ecoville Catanduvas? no Município de Catanduvas/PR |
Lei Ordinária nº 141 / 2019 |
PM Catanduvas |
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16/12/2019 | 2019 | |
Súmula: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações, revogando as disposições em contrário. | Lei Ordinária | |
LEI Nº 141/2019 - Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações, revogando as disposições em contrário. |
Lei Ordinária nº 135 / 2019 |
PM Catanduvas |
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18/12/2019 | 2019 | |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e “Estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
LEI Nº 135/2019 -Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e ?Estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências. |
Lei Ordinária nº 140 / 2019 |
PM Catanduvas |
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27/11/2019 | 2019 | |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS no Município de Catanduvas, Paraná. | Lei Ordinária | |
LEI Nº 140/2019 - INSTTUI PROGRAMA BANCO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS |
Lei Ordinária nº 108 / 2019 |
PM Catanduvas |
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17/04/2019 | 2019 | |
Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. | Lei Ordinária | |
Lei nº 108/2019 - Concede recomposicao subsidios Presidente Vereadores Câmara Municipal |