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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
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Decreto nº 6 / 2021
PM Catanduvas
03/02/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
6/2021
Decreto nº 4 / 2021
PM Catanduvas
03/02/2021 2021
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
4/2021
Decreto nº 3 / 2021
PM Catanduvas
03/02/2021 2021
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
3/2021
Decreto nº 2 / 2021
PM Catanduvas
03/02/2021 2021
Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Quadro de Desdobramento da Despesa Orçamentária, do Orçamento Geral do Município de Catanduvas, para o exercício financeiro de 2021, dando outras providências. Decreto
DECRETO Nº 02-2021 - Progracaçao financeira_2021
Decreto nº 18 / 2021
PM Catanduvas
15/02/2021 2021
retifica edital 14 pra aumentar prazo inscricao PSS educacao Decreto
DECRETO Nº 18/2021 - retifica edital 14 pra aumentar prazo inscricao PSS educacao
Decreto nº 17 / 2021
PM Catanduvas
16/02/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
17/2021
Decreto nº 16 / 2021
PM Catanduvas
16/02/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
16-2021
Decreto nº 15 / 2021
PM Catanduvas
09/02/2021 2021
RETIFICA ITEM 1.6 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 15/2021 - RETIFICA ITEM 1.6 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 15 / 2021
PM Catanduvas
10/02/2021 2021
Decreto nº 15-2021 - Retifica o item 1.6 do Edital nº 14/2021 e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 15-2021 - Retifica o item 1.6 do Edital nº 14/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 14 / 2021
PM Catanduvas
08/02/2021 2021
Decreto nº 14/2021 - Aprova "Edital que regulamenta contratação via Processo Simplificado Seletivo para professor" e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 14/2021 - Aprova "Edital que regulamenta contratação via Processo Simplificado Seletivo para professor" e dá outras providências.