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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
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Decreto nº 204 / 2020
PM Catanduvas
22/12/2020 2020
Nomeia membros para a Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento dos Planos “Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” e “Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo” e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 204 / 2020
PM Catanduvas
22/12/2020 2020
Nomeia membros para a Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento dos Planos “Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” e “Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo” e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 204/2020 - Nomeia membros para a Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento dos Planos ?Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente? e ?Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo? e dá outras providências.
Decreto nº 202 / 2020
PM Catanduvas
17/12/2020 2020
Altera redação do Decreto Municipal nº 166/2020, sobre medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 202/2020 - Altera redação do Decreto Municipal nº 166 de 2020, sobre medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
Decreto nº 199 / 2020
PM Catanduvas
17/12/2020 2020
Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2021 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 199/2020 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ? ISSQN para o exercício 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 198 / 2020
PM Catanduvas
17/12/2020 2020
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2021 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 198/2020 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 197 / 2020
PM Catanduvas
17/12/2020 2020
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas– UFC Decreto
DECRETO Nº 197/2020 -Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas? UFC
Decreto nº 196 / 2020
PM Catanduvas
14/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
196-2020
Decreto nº 195 / 2020
PM Catanduvas
14/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
195-2020
Decreto nº 194 / 2020
PM Catanduvas
14/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
194-2020
Decreto nº 193 / 2020
PM Catanduvas
14/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
193-2020