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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
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Decreto nº 192 / 2020
PM Catanduvas
14/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
192/2020
Decreto nº 191 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
Aprova e homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 191/2020 - Aprova e homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
Decreto nº 190 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
Decreto nº 190/2020 - Exonera Conselheira Tutelar. Decreto
Decreto nº 190/2020 - Exonera Conselheira Tutelar.
Decreto nº 189 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto nº 188 / 2020
PM Catanduvas
30/11/2020 2020
Decreto nº 188-2020 - Exonera devido aposentadoria. Decreto
Decreto nº 188-2020 - Exonera devido aposentadoria.
Decreto nº 187 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
187/2020
Decreto nº 186 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
186/2020
Decreto nº 185 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
185/2020
Decreto nº 184 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
184/2020
Decreto nº 183 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
183/2020