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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
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Decreto nº 162 / 2020
PM Catanduvas
19/10/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
162/2020
Decreto nº 161 / 2020
PM Catanduvas
19/10/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
161/2020
Decreto nº 160 / 2020
PM Catanduvas
19/10/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
160/2020
Decreto nº 158 / 2020
PM Catanduvas
07/10/2020 2020
Regulamenta, no âmbito do Município de Catanduvas, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que ‘dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020’ Decreto
DECRETO Nº 158/2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Catanduvas, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que ?dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020?
Decreto nº 157 / 2020
PM Catanduvas
19/10/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
157/2020
Decreto nº 156 / 2020
PM Catanduvas
25/09/2020 2020
Estabelece no âmbito do município, novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 156/2020 - Estabelece no âmbito do município, novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Decreto nº 155 / 2020
PM Catanduvas
25/09/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
155-2020
Decreto nº 154 / 2020
PM Catanduvas
25/09/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
154-2020
Decreto nº 149 / 2020
PM Catanduvas
11/09/2020 2020
 COVID19 novas medidas alterando artigo de decreto municipal e outras providencias Decreto
DECRETO Nº 149/2020 - COVID19 novas medidas alterando artigo de decreto municipal e outras providencias
Decreto nº 148 / 2020
PM Catanduvas
25/09/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
148-2020