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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
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Decreto nº 124 / 2020
PM Catanduvas
19/08/2020 2020
Decreto 124-2020 - Nomeia conselheira tutelar. Decreto
Decreto 124-2020 - Nomeia conselheira tutelar.
Decreto nº 123 / 2020
PM Catanduvas
07/08/2020 2020
Altera redação de artigo de decreto municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 123/2020 - Altera redação de artigo de decreto municipal e dá outras providências.
Decreto nº 122 / 2020
PM Catanduvas
10/08/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
122/2020 122-2020
Decreto nº 121 / 2020
PM Catanduvas
10/08/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
121/2020 121-2020
Decreto nº 120 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
Decreto nº 120/2020 Exonera Servidores a pedido. Decreto
Decreto nº 120/2020 Exonera Servidores a pedido.
Decreto nº 119 / 2020
PM Catanduvas
10/08/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
119/2020 119-2020
Decreto nº 118 / 2020
PM Catanduvas
06/08/2020 2020
Decreto 118-2020 - Concede Aposentadoria. Decreto
Decreto 118-2020 - Concede Aposentadoria.
Decreto nº 117 / 2020
PM Catanduvas
29/07/2020 2020
Estabelece novas regras adicionais as medidas para proteção da população e enfrentamento da covid-19 e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 117/2020 - Estabelece novas regras adicionais as medidas para proteção da população e enfrentamento da covid-19 e dá outras providências
Decreto nº 116 / 2020
PM Catanduvas
06/08/2020 2020
Decreto 116-2020 - Concede Aposentadoria. Decreto
Decreto 116-2020 - Concede Aposentadoria.
Decreto nº 115 / 2020
PM Catanduvas
10/08/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
115/2020 115-2020