Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 103 / 2020
PM Catanduvas
13/07/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
103/2020
Decreto nº 102 / 2020
PM Catanduvas
30/07/2020 2020
Decreto 102-2020. Decreto
Decreto 102-2020.
Decreto nº 101 / 2020
PM Catanduvas
13/07/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
101/2020
Decreto nº 99 / 2020
PM Catanduvas
08/07/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Decreto
99/2020
Decreto nº 97 / 2020
PM Catanduvas
08/07/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
97/2020
Decreto nº 96 / 2020
PM Catanduvas
08/07/2020 2020
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
96/2020
Decreto nº 94 / 2020
PM Catanduvas
02/07/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
94/2020
Decreto nº 93 / 2020
PM Catanduvas
29/06/2020 2020
Institui e nomeia os membros do GTP -Grupo Técnico Permanente e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 93 - Institui e nomeia os membros do GTP -Grupo Técnico Permanente e dá outras providências
Decreto nº 92 / 2020
PM Catanduvas
29/06/2020 2020
Nomeia membros para a “equipe técnica municipal do plano diretor Municipal – PDM” e dá providências. Decreto
DECRETO Nº 92 - Nomeia membros para a ?equipe técnica municipal do plano diretor Municipal ? PDM? e dá providências.
Decreto nº 91 / 2020
PM Catanduvas
26/06/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
91/2020