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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
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Decreto nº 48 / 2020
PM Catanduvas
06/04/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
48/2020
Decreto nº 47 / 2020
PM Catanduvas
31/03/2020 2020
Ratifica o disposto no artigo 2º do Decreto Estadual nº 4.317/2020 e suas alterações, além de dar outras providências. Decreto
DECRETO 47/2020 - Ratifica o disposto em Decreto Estadual COVID-19
Decreto nº 46 / 2020
PM Catanduvas
30/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Decreto
46/2020
Decreto nº 45 / 2020
PM Catanduvas
30/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Decreto
45/2020
Decreto nº 44 / 2020
PM Catanduvas
30/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Decreto
44/2020
Decreto nº 43 / 2020
PM Catanduvas
30/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Decreto
43/2020
Decreto nº 41 / 2020
PM Catanduvas
26/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
41/2020
Decreto nº 40 / 2020
PM Catanduvas
23/03/2020 2020
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 40/2020 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto nº 4 / 2020
PM Catanduvas
20/04/2020 2020
Decreto nº 04/2020 - Exonera servidora, a pedido. Decreto
Decreto nº 04/2020 - Exonera servidora, a pedido.
Decreto nº 38 / 2020
PM Catanduvas
18/03/2020 2020
Declara estado de Alerta Emergencial em Saúde Pública no Município de Catanduvas, e dispõem sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 38/2020 - Declara estado de Alerta Emergencial em Saúde Pública no Município de Catanduvas, e dispõem sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.