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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 24/12/2024 10:39:55

Legislações
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Decreto nº 65 / 2020
PM Catanduvas
07/05/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
65/2020
Decreto nº 64 / 2020
PM Catanduvas
04/05/2020 2020
Altera artigos de decretos municipais, fixando novas datas para pagamento IPTU, ALVARÁS e TAXA VIGILANCIA e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 64/2020 - Altera artigos de decretos municipais, fixando novas datas para pagamento IPTU, ALVARÁS e TAXA VIGILANCIA e dá outras providências.
Decreto nº 63 / 2020
PM Catanduvas
04/05/2020 2020
Estabelece e regulamenta, em regime especial, as atividades escolares na forma de aula com atividades não presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providencias. Decreto
DECRETO Nº 63/2020 - Estabelece e regulamenta, em regime especial, as atividades escolares na forma de aula com atividades não presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providencias
Decreto nº 62 / 2020
PM Catanduvas
07/05/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
62/2020
Decreto nº 61 / 2020
PM Catanduvas
07/05/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
61/2020
Decreto nº 60 / 2020
PM Catanduvas
07/05/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
60/2020
Decreto nº 59 / 2020
PM Catanduvas
27/04/2020 2020
Estabelece regras adicionais as medidas para proteção da população e enfrentamento da covid-19 e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 59/2020 - Estabelece regras adicionais as medidas para proteção da população e enfrentamento da covid-19 e dá outras providências
Decreto nº 58 / 2020
PM Catanduvas
06/04/2020 2020
Aprova plano de ação para retomada gradual das atividades dos estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços e dá outras providências. Decreto
DECRETO nº 58/2020 - Aprova plano de ação para retomada gradual das atividades dos estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços e dá outras providências.
Decreto nº 57 / 2020
PM Catanduvas
07/05/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
57/2020
Decreto nº 56 / 2020
PM Catanduvas
14/04/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
56/2020