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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 19/11/2025 16:15:03

Legislações
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Decreto nº 177 / 2021
PM Catanduvas
03/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
177/2021
Decreto nº 176 / 2021
PM Catanduvas
01/02/2022 2021
Decreto nº 176/2021 - Concede aposentadoria a Servidora Municipal Decreto
Decreto nº 176/2021 - Concede aposentadoria a Servidora Municipal
Decreto nº 173 / 2021
PM Catanduvas
20/10/2021 2021
Institui e nomeia o Grupo Gestor do Índice Ambiental Municipal – GGIA, para acompanhar a implantação do Plano Municipal do ICMS Ecológico – PMIC e de gestão e monitoramento da evolução do Índice Ambiental Municipal, além de dar outras providências. Decreto
DECRETO Nº 173/2021- Institui e nomeia o Grupo Gestor do Índice Ambiental Municipal ? GGIA, para acompanhar a implantação do Plano Municipal do ICMS Ecológico ? PMIC e de gestão e monitoramento da evolução do Índice Ambiental Municipal, além de dar outras providências.
Decreto nº 172 / 2021
PM Catanduvas
19/10/2021 2021
Decreto nº 172/2021 - Luto Oficial devido falecimento de servidor municipal. Decreto
Decreto nº 172/2021 - Luto Oficial devido falecimento de servidor municipal.
Decreto nº 171 / 2021
PM Catanduvas
20/10/2021 2021
Dispõe sobre a nomeação e o regulamento do “CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA – CIDADE ILUMINADA”, além de dar outras providências. Decreto
DECRETO Nº 171/2021- Dispõe sobre a nomeação e o regulamento do ?CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA ? CIDADE ILUMINADA?, além de dar outras providências.
Decreto nº 170 / 2021
PM Catanduvas
19/10/2021 2021
Decreto nº 170/2021 - Concede aposentadoria a servidora municipal. Decreto
Decreto nº 170/2021 - Concede aposentadoria a servidora municipal.
Decreto nº 169 / 2021
PM Catanduvas
19/10/2021 2021
Decreto nº 169/2021 - Exonera servidores devido aposentadoria. Decreto
Decreto nº 169/2021 - Exonera servidores devido aposentadoria.
Decreto nº 168 / 2021
PM Catanduvas
19/10/2021 2021
Decreto nº 168/2021 - Exonera servidor devido falecimento. Decreto
Decreto nº 167 / 2021
PM Catanduvas
19/10/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto nº 166 / 2021
PM Catanduvas
19/10/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
166-2021
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(45) 3234-8500
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