Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 20/12/2024 14:40:32
Decreto nº 45 / 2020 |
PM Catanduvas |
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30/03/2020 | 2020 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
45/2020 |
Decreto nº 44 / 2020 |
PM Catanduvas |
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30/03/2020 | 2020 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
44/2020 |
Decreto nº 43 / 2020 |
PM Catanduvas |
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30/03/2020 | 2020 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
43/2020 |
Decreto nº 41 / 2020 |
PM Catanduvas |
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26/03/2020 | 2020 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
41/2020 |
Decreto nº 40 / 2020 |
PM Catanduvas |
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23/03/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 40/2020 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
Decreto nº 4 / 2020 |
PM Catanduvas |
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20/04/2020 | 2020 | |
Decreto nº 04/2020 - Exonera servidora, a pedido. | Decreto | |
Decreto nº 04/2020 - Exonera servidora, a pedido. |
Decreto nº 38 / 2020 |
PM Catanduvas |
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18/03/2020 | 2020 | |
Declara estado de Alerta Emergencial em Saúde Pública no Município de Catanduvas, e dispõem sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 38/2020 - Declara estado de Alerta Emergencial em Saúde Pública no Município de Catanduvas, e dispõem sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
Decreto nº 37 / 2020 |
PM Catanduvas |
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18/03/2020 | 2020 | |
Decreto 37-2020 - Contrata candidata aprovada (PSS nº 01/2020) | Decreto | |
Decreto 37-2020 - Contrata candidata aprovada (PSS nº 01/2020) |
Decreto nº 36 / 2020 |
PM Catanduvas |
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26/03/2020 | 2020 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
36/2020 |
Decreto nº 35 / 2020 |
PM Catanduvas |
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24/04/2020 | 2020 | |
Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 35/2020 - Fixa a escala de plantão das farmácias e dá outras providências. |