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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 20/12/2024 14:40:32

Legislações
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Decreto nº 35 / 2020
PM Catanduvas
23/04/2020 2020
Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 35/2020 - Fixa a escala de plantão das farmácias e dá outras providências.
Decreto nº 34 / 2020
PM Catanduvas
09/03/2020 2020
Decreto 34-2020  -Contrata Candidata aprovada no PSS nº 01/2020. Decreto
Decreto 34-2020  -Contrata Candidata aprovada no PSS nº 01/2020.
Decreto nº 32 / 2020
PM Catanduvas
26/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
32/2020
Decreto nº 31 / 2020
PM Catanduvas
26/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
31/2020
Decreto nº 30 / 2020
PM Catanduvas
26/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
30/2020
Decreto nº 3 / 2020
PM Catanduvas
08/01/2020 2020
Decreto nº 03-2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS nº 01/2020  (PROFESSOR E PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA). Decreto
Decreto nº 03-2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS nº 01/2020  (PROFESSOR E PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA).
Decreto nº 29 / 2020
PM Catanduvas
26/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto nº 28 / 2020
PM Catanduvas
03/03/2020 2020
Decreto 28-2020 - Contrata candidatos aprovados PSS 1-2020. Decreto
Decreto 28-2020 - Contrata candidatos aprovados PSS 1-2020.
Decreto nº 27 / 2020
PM Catanduvas
03/03/2020 2020
Decreto 27-2020 - Nomeia para cargo em comissão. Decreto
Decreto 27-2020 - Nomeia para cargo em comissão.
Decreto nº 26 / 2020
PM Catanduvas
26/03/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
26/2020