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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 24/12/2024 10:39:55


Legislações
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Decreto nº 180 / 2019
PM Catanduvas
16/12/2019 2019
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO Decreto
180/2019
Decreto nº 178 / 2019
PM Catanduvas
12/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
178/2019
Decreto nº 177 / 2019
PM Catanduvas
12/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
177/2019
Decreto nº 176 / 2019
PM Catanduvas
27/11/2019 2019
Homologa eleição e nomeia membros para o CMDCA - Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Decreto
DECRETO Nº 176/2019 - Homologa eleição e nomeia membros para o CMDCA
Decreto nº 175 / 2019
PM Catanduvas
27/11/2019 2019
Homologa eleição e nomeia membros para o CMAS - Conselho municipal de Assistência Social Decreto
DECRETO Nº 175/2019 - Homologa eleição e nomeia membros para o CMAS
Decreto nº 173 / 2019
PM Catanduvas
12/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
173/2019
Decreto nº 172 / 2019
PM Catanduvas
12/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
172/2019
Decreto nº 171 / 2019
PM Catanduvas
12/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
171/2019
Decreto nº 170 / 2019
PM Catanduvas
26/03/2020 2019
Convoca e institui Comissão Organizadora II Conf. Mun. de Educação Decreto
DECRETO Nº 170/2019 - Convoca e institui Comissão Organizadora II Conf. Mun. de Educação
Decreto nº 169 / 2019
PM Catanduvas
12/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
169/2019