Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 24/12/2024 10:39:55


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 168 / 2019
PM Catanduvas
12/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
168/2019
Decreto nº 167 / 2019
PM Catanduvas
12/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
167/2019
Decreto nº 166 / 2019
PM Catanduvas
12/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
166/2019
Decreto nº 166 / 2019
PM Catanduvas
12/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
166/2019
Decreto nº 150 / 2019
PM Catanduvas
26/03/2020 2019
Atualiza a UFC - Unidade Fiscal do Municipio Decreto
DECRETO Nº 150/2019 - Atualiza a UFC - Unidade Fiscal do Municipio
Decreto nº 144 / 2019
PM Catanduvas
26/03/2020 2019
Nomeia membros CMS - Conselho Municipal de Saúde Decreto
DECRETO Nº 144/2019 - Nomeia membros CMS - Conselho Municipal de Saúde
Decreto nº 142 / 2019
PM Catanduvas
26/03/2020 2019
Decreta situacao de emergencia em razão das fortes chuvas Decreto
DECRETO Nº 142/2019 - Decreta situacao de emergencia em razão das fortes chuvas
Decreto nº 141 / 2019
PM Catanduvas
26/03/2020 2019
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. Decreto
DECRETO Nº 141/2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 131 / 2019
PM Catanduvas
27/03/2020 2019
Determina atualizacao cadastral servidores e-social Decreto
DECRETO Nº 131/2019 - Determina atualizacao cadastral servidores e-social
Decreto nº 130 / 2019
PM Catanduvas
16/12/2019 2019
NOMEIA SERVIDORES PARA A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO nº 130-2019_Nomeando servidores para administração do FUNDO previdencia municipal_2019