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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 17/07/2025 17:09:01

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Decreto nº 99 / 2020
PM Catanduvas
08/07/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Decreto
99/2020
Decreto nº 97 / 2020
PM Catanduvas
08/07/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
97/2020
Decreto nº 96 / 2020
PM Catanduvas
08/07/2020 2020
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
96/2020
Decreto nº 94 / 2020
PM Catanduvas
02/07/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
94/2020
Decreto nº 93 / 2020
PM Catanduvas
29/06/2020 2020
Institui e nomeia os membros do GTP -Grupo Técnico Permanente e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 93 - Institui e nomeia os membros do GTP -Grupo Técnico Permanente e dá outras providências
Decreto nº 92 / 2020
PM Catanduvas
29/06/2020 2020
Nomeia membros para a “equipe técnica municipal do plano diretor Municipal – PDM” e dá providências. Decreto
DECRETO Nº 92 - Nomeia membros para a ?equipe técnica municipal do plano diretor Municipal ? PDM? e dá providências.
Decreto nº 91 / 2020
PM Catanduvas
26/06/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
91/2020
Decreto nº 90 / 2020
PM Catanduvas
25/06/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
90/2020
Decreto nº 89 / 2020
PM Catanduvas
23/06/2020 2020
Regulamenta e estabelece orientações para a realização das atividades remotas do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI – Esperança do Amanhã e Educação Infantil 4 (quatro) e 5 (cinco) anos das Escolas Municipais de Catanduvas/PR, enquanto durar a situação de pandemia da COVID-19. Decreto
Decreto nº 88 / 2020
PM Catanduvas
19/06/2020 2020
Decreto nº 88/2020 - Concede Aposentadoria. Decreto
Decreto nº 88/2020 - Concede Aposentadoria.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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