Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 24/12/2024 10:39:55

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 24 / 2019
PM Catanduvas
02/04/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 24/2019
Decreto nº 23 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 23/2019
Decreto nº 22 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Convocação para Conferência Municipal de Saúde. Decreto
DECRETO Nº 22/2019
Decreto nº 21 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Fixa a escala de platão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 21/2019
Decreto nº 20 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Ponto facultativo. Decreto
DECRETO Nº 020/2019
Decreto nº 2 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 2/2019
Decreto nº 19 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 19/2019
Decreto nº 18 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Contrata candidato aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2018. Decreto
DECRETO Nº 18/2019
Decreto nº 174 / 2019
PM Catanduvas
27/11/2019 2019
Homologa eleição e nomeia membros para o CMDI - Conselho Municipal do Idoso. Decreto
DECRETO Nº 174/2019 - Homologa eleição e nomeia membros para o CMDI
Decreto nº 17 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Exonera servidora, devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 17/2019