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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
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Decreto nº 186 / 2018
PM Catanduvas
28/03/2019 2018
Exonera Conselheiros Tutelares a pedido. Decreto
DECRETO 186-2018 -Exonera Conselheiros Tutelares a pedido.
Decreto nº 14 / 2019
PM Catanduvas
23/02/2019 2019
Contrata condidato aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2018. Decreto
DECRETO Nº 14/2019
Decreto nº 12 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 12/2019
Decreto nº 11 / 2019
PM Catanduvas
23/02/2019 2019
Nomeia membros para a "equipe técnica municipal do plano diretor Municipal - PDM" e dá providências. Decreto
DECRETO Nº 11/2019
Decreto nº 10 / 2019
PM Catanduvas
23/02/2019 2019
Estabelece normas referentes ao uso e condução dos veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 10/2019
Decreto nº 09 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Nomear servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 9/2019
Decreto nº 08 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Exonera servidora pública a pedido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 08/2019
Decreto nº 07 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Exonera servidores, a pedido, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 7/2019
Decreto nº 06 / 2019
PM Catanduvas
23/02/2019 2019
Nomeia Conselheira Tutelar. Decreto
DECRETO Nº 6/2019
Decreto nº 05 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNAIS. Decreto
DECRETO Nº 5/2019