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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 24/12/2024 10:39:55

Legislações
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Decreto nº 140 / 2019
PM Catanduvas
31/10/2019 2019
Decreto nº 140-2019 -  Exonera servidor temporário a pedido. Decreto
Decreto nº 140-2019 - Exonera servidor temporário a pedido.
Decreto nº 139 / 2019
PM Catanduvas
06/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
139/2019
Decreto nº 138 / 2019
PM Catanduvas
06/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
138/2019
Decreto nº 137 / 2019
PM Catanduvas
06/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
137/2019
Decreto nº 135 / 2019
PM Catanduvas
18/10/2019 2019
Decreto nº 135-2019 - Institui a separação dos resíduos sólidos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Município de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 135-2019 - Institui a separação dos resíduos sólidos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Município de Catanduvas e dá outras providências.
Decreto nº 134 / 2019
PM Catanduvas
17/10/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO 134/2019
Decreto nº 133 / 2019
PM Catanduvas
17/10/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO 133/2019
Decreto nº 132 / 2019
PM Catanduvas
17/10/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO 132/2019
Decreto nº 13 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 13/2019
Decreto nº 129 / 2019
PM Catanduvas
17/10/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO 129/2019