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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
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Decreto nº 175 / 2018
PM Catanduvas
20/12/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 175/2018
Decreto nº 174 / 2018
PM Catanduvas
04/12/2018 2018
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público no Distrito de Ibiracema e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 174/2018
Decreto nº 173 / 2018
PM Catanduvas
04/12/2018 2018
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 173/2018
Decreto nº 172 / 2018
PM Catanduvas
28/12/2018 2018
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 172/2018
Decreto nº 171 / 2018
PM Catanduvas
28/12/2018 2018
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 171/2018
Decreto nº 170 / 2018
PM Catanduvas
20/12/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 170/2018
Decreto nº 169 / 2018
PM Catanduvas
20/12/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 169/2018
Decreto nº 168 / 2018
PM Catanduvas
20/12/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 168/2018
Decreto nº 167 / 2018
PM Catanduvas
04/12/2018 2018
Aprova "edital que regulamenta contratação via processo Simplificado Seletivo para professor" e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 167/2018
Decreto nº 166 / 2018
PM Catanduvas
20/12/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 166/2018