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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/12/2024 11:42:41

Legislações
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Decreto nº 98 / 2018
PM Catanduvas
23/07/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 98/2018
Decreto nº 97 / 2018
PM Catanduvas
13/07/2018 2018
Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas, e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 97/2018
Decreto nº 96 / 2018
PM Catanduvas
23/07/2018 2018
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 96/2018
Decreto nº 95 / 2018
PM Catanduvas
23/07/2018 2018
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 95/2018
Decreto nº 94 / 2018
PM Catanduvas
13/07/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 94/2018
Decreto nº 93 / 2018
PM Catanduvas
09/07/2018 2018
Concede aposentadoria a Servidor Municipal de dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 93/2018
Decreto nº 92 / 2018
PM Catanduvas
13/07/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 92/2018
Decreto nº 91 / 2018
PM Catanduvas
05/07/2018 2018
Nomeia Servidor para a função de "Ouvidor Municipal do SUS" e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 91/2018
Decreto nº 90 / 2018
PM Catanduvas
06/07/2018 2018
Define feriado Municipal, aniversário do Municipio. Decreto
DECRETO N° 90/2018
Decreto nº 89 / 2018
PM Catanduvas
03/07/2018 2018
Convalida atos administrativos declarados nulos e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 89/2018