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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
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Decreto nº 105 / 2018
PM Catanduvas
23/07/2018 2018
Nomeia Agente Político na condição de Secretario de Planejamento e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 105/2018
Decreto nº 104 / 2018
PM Catanduvas
23/07/2018 2018
ABRE CRÉDITO  ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 104/2018
Decreto nº 103 / 2018
PM Catanduvas
23/07/2018 2018
Exonera Servidor, a pedido, e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 103/2018
Decreto nº 102 / 2018
PM Catanduvas
23/07/2018 2018
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 102/2018
Decreto nº 101 / 2018
PM Catanduvas
23/07/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 101/2018
Decreto nº 100 / 2018
PM Catanduvas
27/07/2018 2018
Regulamenta o Plano de Amortização do Déficit Atuarial firmado com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Catanduvas e dá providências. Decreto
DECRETO N° 100/2018
Decreto nº 75 / 2018
PM Catanduvas
22/06/2018 2018
Exonera conselheiro Tutelar. Decreto
DECRETO N° 75/2018
Decreto nº 72 / 2018
PM Catanduvas
22/06/2018 2018
Exonera Servidora pública e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 72/2018
Decreto nº 69 / 2018
PM Catanduvas
07/06/2018 2018
Decreta Regulamentação loteamento "Ecoville Catanduvas". Decreto
DECRETO N° 69/2018
Decreto nº 67 / 2018
PM Catanduvas
30/05/2018 2018
Demite Servidor nos termos do Julgamento no Processo Adminstrativo. Decreto
DECRETO N° 67/2018