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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22


Legislações
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Decreto nº 44 / 2024
PM Catanduvas
05/03/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
44/2024
Decreto nº 41 / 2024
PM Catanduvas
26/02/2024 2024
Decreto
41/2024
Decreto nº 40 / 2024
PM Catanduvas
26/02/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
40/2024
Decreto nº 39 / 2024
PM Catanduvas
26/02/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
39/2024
Decreto nº 38 / 2024
PM Catanduvas
26/02/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
38/2024
Decreto nº 37 / 2024
PM Catanduvas
26/02/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
37/2024
Decreto nº 34 / 2024
PM Catanduvas
21/02/2024 2024
Designa fiscal para o direcionamento e a efetiva concretização das medidas alternativas de prestação de serviço à comunidade oriundas do Conselho da Comunidade da Comarca de Catanduvas, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 34/2024 - Designa fiscal medidas alternativas CCCC e dá outras providências.
Decreto nº 33 / 2024
PM Catanduvas
20/02/2024 2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTOU A "NLCC" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Decreto
DECRETO Nº 33/2024 - Altera decreto que regulamentou a "NLLC" e dá outras providencias
Decreto nº 32 / 2024
PM Catanduvas
26/02/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
32/2024
Decreto nº 31 / 2024
PM Catanduvas
26/02/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
31/2024