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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 06 / 2018
PM Catanduvas
01/02/2018 2018
Exonera servidores, devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 06/2018
Decreto nº 05 / 2018
PM Catanduvas
01/02/2018 2018
Nomeia Conselho Tutelar. Decreto
DECRETO N° 05/2018
Decreto nº 04 / 2018
PM Catanduvas
26/01/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 04/2018 DECRETO 004/2018 - REPUBLICADO
Decreto nº 03 / 2018
PM Catanduvas
22/01/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 03/2018
Decreto nº 02 / 2018
PM Catanduvas
22/01/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 02/2018
Decreto nº 01 / 2018
PM Catanduvas
11/01/2018 2018
Feriado Municipal. Decreto
DECRETO N° 02/2018
Decreto nº 99 / 2017
PM Catanduvas
31/08/2017 2017
Nomeia membros para o "Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS" e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 99/2017
Decreto nº 98 / 2017
PM Catanduvas
23/08/2017 2017
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 98/2017
Decreto nº 97 / 2017
PM Catanduvas
23/08/2017 2017
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 97/2017
Decreto nº 96 / 2017
PM Catanduvas
06/09/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 96/2017