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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
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Decreto nº 157 / 2017
PM Catanduvas
20/12/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 157/2017
Decreto nº 156 / 2017
PM Catanduvas
20/12/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 156/2017
Decreto nº 155 / 2017
PM Catanduvas
14/12/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 155/2017
Decreto nº 154 / 2017
PM Catanduvas
14/12/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 154/2017
Decreto nº 153 / 2017
PM Catanduvas
19/12/2017 2017
Expediente da administração. Decreto
DECRETO N° 153/2017
Decreto nº 152 / 2017
PM Catanduvas
18/12/2017 2017
Homologa eleição e nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 152/2017
Decreto nº 151 / 2017
PM Catanduvas
18/12/2017 2017
Homologa eleição e nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 151/2017
Decreto nº 150 / 2017
PM Catanduvas
14/12/2017 2017
Exonera servidora pública a pedido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 150/2017
Decreto nº 149 / 2017
PM Catanduvas
14/12/2017 2017
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 149/2017
Decreto nº 148 / 2017
PM Catanduvas
14/12/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 148/2017