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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39


Legislações
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Decreto nº 107 / 2017
PM Catanduvas
03/10/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 107/2017
Decreto nº 106 / 2017
PM Catanduvas
03/10/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 106/2017
Decreto nº 105 / 2017
PM Catanduvas
20/09/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 105/2017
Decreto nº 104 / 2017
PM Catanduvas
12/09/2017 2017
Nomeia membros para a Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento dos Planos "Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente" e "Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo" e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 104/2017
Decreto nº 103 / 2017
PM Catanduvas
12/09/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 103/2017
Decreto nº 102 / 2017
PM Catanduvas
31/08/2017 2017
Autoriza em caráter temporário a Emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas e Escrituração Eletrônica de Notas Fiscais de Serviço para as empresas abaixo descritas. Decreto
DECRETO Nº 102/2017
Decreto nº 101 / 2017
PM Catanduvas
31/08/2017 2017
Institui a Comissão Coordenadora do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 101/2017
Decreto nº 100 / 2017
PM Catanduvas
31/08/2017 2017
Ponto facultativo. Decreto
DECRETO Nº 100/2017
Decreto nº 95 / 2017
PM Catanduvas
11/08/2017 2017
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 95/2017
Decreto nº 94 / 2017
PM Catanduvas
11/08/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 94/2017