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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 33 / 2017
PM Catanduvas
06/03/2017 2017
Concede pensão a dependente de Servidor Municipal inativo falecido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 33/2017
Decreto nº 32 / 2017
PM Catanduvas
06/03/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 32/2017
Decreto nº 31 / 2017
PM Catanduvas
20/02/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 31/2017
Decreto nº 30 / 2017
PM Catanduvas
21/02/2017 2017
Exonera servidores e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 30/2017
Decreto nº 29 / 2017
PM Catanduvas
21/02/2017 2017
Nomeia servidores para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 29/2017
Decreto nº 28 / 2017
PM Catanduvas
13/02/2017 2017
Exonera servidor, a pedido , e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 28/2017
Decreto nº 27 / 2017
PM Catanduvas
06/02/2017 2017
Luto oficial. Decreto
DECRETO Nº 27/2017
Decreto nº 26 / 2017
PM Catanduvas
06/02/2017 2017
Nomeia servidores para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 26/2017
Decreto nº 25 / 2017
PM Catanduvas
06/02/2017 2017
Retorno dos Servidores a sua função e lotação de origem, conforme concurso público. Decreto
DECRETO Nº 25/2017
Decreto nº 24 / 2017
PM Catanduvas
06/02/2017 2017
Nomeia Agente Político na condição de Secretário de Administração e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 24/2017