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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 19/11/2025 16:15:03

Legislações
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Decreto nº 183 / 2018
PM Catanduvas
04/01/2019 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 183/2018
Decreto nº 182 / 2018
PM Catanduvas
04/01/2019 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENGE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 182/2018
Decreto nº 181 / 2018
PM Catanduvas
28/12/2018 2018
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2019 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 181/2018
Decreto nº 180 / 2018
PM Catanduvas
28/12/2018 2018
Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilãncia Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN para o exercício 2019 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 180/2018
Decreto nº 179 / 2018
PM Catanduvas
20/12/2018 2018
Homologa e torna definitivo o Resultado do "processo simplificado seletivo para professor" e da providências. Decreto
DECRETO Nº 179/2018
Decreto nº 178 / 2018
PM Catanduvas
28/12/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 178/2018
Decreto nº 177 / 2018
PM Catanduvas
20/12/2018 2018
Resultado prévio do "processo simplificado seletivo para professor" e dá providências. Decreto
DECRETO Nº 177/2018
Decreto nº 176 / 2018
PM Catanduvas
20/12/2018 2018
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas - UFC. Decreto
DECRETO Nº 176/2018
Decreto nº 175 / 2018
PM Catanduvas
20/12/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 175/2018
Decreto nº 174 / 2018
PM Catanduvas
04/12/2018 2018
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público no Distrito de Ibiracema e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 174/2018
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