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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 197 / 2016
PM Catanduvas
20/12/2016 2016
Nomeia servidores em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 197/2016
Decreto nº 196 / 2016
PM Catanduvas
16/12/2016 2016
Exonera servidores de cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 196/2016
Decreto nº 195 / 2016
PM Catanduvas
16/12/2016 2016
Revoga gratificação. Decreto
DECRETO Nº 195/2016
Decreto nº 194 / 2016
PM Catanduvas
15/12/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 194/2016
Decreto nº 193 / 2016
PM Catanduvas
15/12/2016 2016
Exonera servidor devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 193/2016
Decreto nº 192 / 2016
PM Catanduvas
09/12/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 192/2016
Decreto nº 191 / 2016
PM Catanduvas
09/12/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 191/2016
Decreto nº 190 / 2016
PM Catanduvas
13/12/2016 2016
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 190/2016
Decreto nº 189 / 2016
PM Catanduvas
13/12/2016 2016
Exonera servidora devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 189/2016
Decreto nº 188 / 2016
PM Catanduvas
09/12/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 188/2016