Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 05 / 2024
PM Catanduvas
25/01/2024 2024
Homologa eleição e nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 05/2024 - Homologa eleição nomeia membros CMAS e dá outras providências.
Decreto nº 046 / 2024
PM Catanduvas
07/03/2024 2024
Decreto Nº 046/2024 - Nomeia Candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 046/2024 - Nomeia Candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 045 / 2024
PM Catanduvas
07/03/2024 2024
Decreto Nº 045/2024 - Gratifica servidoras municipais e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 045/2024 - Gratifica servidoras municipais e dá outras providências.
Decreto nº 042 / 2024
PM Catanduvas
27/02/2024 2024
Decreto Nº 042/2024 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 042/2024 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 04 / 2024
PM Catanduvas
25/01/2024 2024
Homologa eleição e nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 04/2024 - Homologa eleição nomeia membros CMDCA e dá outras providências
Decreto nº 036 / 2024
PM Catanduvas
27/02/2024 2024
Decreto Nº 036/2024 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 036/2024 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências.
Decreto nº 035 / 2024
PM Catanduvas
27/02/2024 2024
Decreto Nº 035/2024 - Gratifica servidora municipal em virtude de designação para Coordenadora Pedagógica e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 035/2024 - Gratifica servidora municipal em virtude de designação para Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
Decreto nº 030 / 2024
PM Catanduvas
20/02/2024 2024
Decreto Nº 030/2024 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 030/2024 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências.
Decreto nº 029 / 2024
PM Catanduvas
20/02/2024 2024
Decreto Nº 029/2024 - Concede pensão a dependente de Servidor Municipal inativo falecido e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 029/2024 - Concede pensão a dependente de Servidor Municipal inativo falecido e dá outras providências.
Decreto nº 028 / 2024
PM Catanduvas
15/02/2024 2024
Decreto Nº 028/2024 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 028/2024 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências.