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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43

Legislações
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Decreto nº 128 / 2016
PM Catanduvas
12/09/2016 2016
Concede aposentadoria à Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 128-2016
Decreto nº 127 / 2016
PM Catanduvas
12/09/2016 2016
Concede pensão a dependente de Servidor Municipal inativo falecido e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 127-2016
Decreto nº 126 / 2016
PM Catanduvas
29/08/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 126-2016
Decreto nº 125 / 2016
PM Catanduvas
29/08/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 125-2016
Decreto nº 124 / 2016
PM Catanduvas
29/08/2016 2016
Nomeia servidores públicos em estágio probatório. Decreto
DECRETO N° 124-2016
Decreto nº 123 / 2016
PM Catanduvas
24/08/2016 2016
Nomeia Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 123-2016
Decreto nº 122 / 2016
PM Catanduvas
24/08/2016 2016
Exonera a pedido, Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 122-2016
Decreto nº 121 / 2016
PM Catanduvas
22/08/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 121-2016
Decreto nº 120 / 2016
PM Catanduvas
17/08/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 120-2016
Decreto nº 119 / 2016
PM Catanduvas
25/10/2016 2016
Nomeia servidor em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 119-2016