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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18

Legislações
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Decreto nº 170 / 2016
PM Catanduvas
18/11/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 170/2016
Decreto nº 169 / 2016
PM Catanduvas
18/11/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 169/2016
Decreto nº 168 / 2016
PM Catanduvas
09/11/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 168/2016
Decreto nº 167 / 2016
PM Catanduvas
09/11/2016 2016
Revoga gratificação. Decreto
DECRETO Nº 167/2016
Decreto nº 166 / 2016
PM Catanduvas
09/11/2016 2016
Instituir o Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de acordo com o Art. 5º da Lei nº 019/2015. Decreto
DECRETO Nº 166/2016
Decreto nº 165 / 2016
PM Catanduvas
08/11/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 165-2016
Decreto nº 164 / 2016
PM Catanduvas
09/11/2016 2016
Concede aposentadora a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 164/2016
Decreto nº 163 / 2016
PM Catanduvas
09/11/2016 2016
Concede aposentadoria a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 163/2016
Decreto nº 162 / 2016
PM Catanduvas
09/11/2016 2016
Exonera servidora devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 162/2016
Decreto nº 161 / 2016
PM Catanduvas
07/11/2016 2016
Ponto facultativo. Decreto
DECRETO Nº 161-2016