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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18

Legislações
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Decreto nº 160 / 2016
PM Catanduvas
03/11/2016 2016
Nomeia servidor em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 160-2016
Decreto nº 159 / 2016
PM Catanduvas
03/11/2016 2016
Nomeia servidores em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 159-2016
Decreto nº 158 / 2016
PM Catanduvas
03/11/2016 2016
Exonera, a pedido, servidora Pública Municipal e dá outras providências.   Decreto
DECRETO Nº 158-2016
Decreto nº 157 / 2016
PM Catanduvas
31/10/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 157-2016
Decreto nº 156 / 2016
PM Catanduvas
31/10/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 156-2016
Decreto nº 155 / 2016
PM Catanduvas
31/10/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 155-2016
Decreto nº 154 / 2016
PM Catanduvas
03/11/2016 2016
Concede gratificação a servidor municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 154-2016
Decreto nº 153 / 2016
PM Catanduvas
03/11/2016 2016
Exonera servidores de cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 153-2016
Decreto nº 152 / 2016
PM Catanduvas
26/10/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 152-2016
Decreto nº 151 / 2016
PM Catanduvas
26/10/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 151-2016