Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/07/2025 13:07:49

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 55 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
Concede aposentadoria a Servidor Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 55/2017
Decreto nº 54 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
Substitui membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 54/2017
Decreto nº 53 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 53/2017
Decreto nº 52 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 52/2017
Decreto nº 51 / 2017
PM Catanduvas
12/04/2017 2017
Ponto facultativo. Decreto
DECRETO Nº 51/2017
Decreto nº 50 / 2017
PM Catanduvas
05/04/2017 2017
Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 50/2017
Decreto nº 49 / 2017
PM Catanduvas
11/04/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 49/2017
Decreto nº 48 / 2017
PM Catanduvas
11/04/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 48/2017
Decreto nº 47 / 2017
PM Catanduvas
11/04/2017 2017
Regulamenta o Loteamento de interesse social denominado "São Sebastião". Decreto
DECRETO Nº 47/2017 ERRATA - DECRETO Nº 47/2017
Decreto nº 46 / 2017
PM Catanduvas
05/05/2017 2017
Regulamenta a Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública do município de Catanduvas e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordo de cooperação e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 46/2017
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind