Decreto nº / 2025
Publicado em: 24/10/2024	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: Decreto nº 310/2025 - Gratifica servidores municipais.
Decreto nº 310/2025 - Gratifica servidores municipais.

Decreto nº / 2025
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: Decreto nº 309/2025 - Rescinde antecipadamente , a pedido, contrato de servidor temporário e dá outras providências.
Decreto nº 309/2025 - Rescinde antecipadamente , a pedido, contrato de servidor temporário e dá outras providências.

Decreto nº 317 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 28/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 317/2025

Decreto nº 316 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 28/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 316/2025

Decreto nº 315 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 28/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 315/2025

Decreto nº / 2025
Publicado em: 30/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DECRETO Nº 318/2025 - Homologa resultado final dos beneficiários do “programa habitacional” para alienação nos termos de lei municipal nº 379/2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 318/2025 - Homologa resultado final dos beneficiários do “programa habitacional” para alienação nos termos de lei municipal nº 379/2025 e dá outras providências.

Decreto nº 314 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 24/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 314/2025

Decreto nº 313 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 23/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 313/2025

Decreto nº 312 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 23/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 312/2025

Decreto nº 311 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 23/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 311/2025