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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 101 / 2016
PM Catanduvas
01/07/2016 2016
Exonera, a pedido, servidor público. Decreto
DECRETO N° 101-2016
Decreto nº 100 / 2016
PM Catanduvas
01/07/2016 2016
Exonera servidor e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 100-2016
Decreto nº 58 / 2013
PM Catanduvas
27/10/2016 2013
Nomeia Agente Político - Secretária Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 58-2013
Decreto nº 56 / 2016
PM Catanduvas
07/04/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 56-2016
Decreto nº 55 / 2016
PM Catanduvas
04/04/2016 2016
Exonera servidores de cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 55-2016
Decreto nº 54 / 2016
PM Catanduvas
04/04/2016 2016
Exonera Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 54-2016
Decreto nº 53 / 2016
PM Catanduvas
31/03/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 53-2016
Decreto nº 52 / 2016
PM Catanduvas
31/03/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 52-2016
Decreto nº 51 / 2016
PM Catanduvas
31/03/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 51-2016
Decreto nº 50 / 2016
PM Catanduvas
29/03/2016 2016
Exonera, a pedido, servidores de cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 50-2016