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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18

Legislações
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Decreto nº 39 / 2016
PM Catanduvas
10/03/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 39-2016
Decreto nº 38 / 2016
PM Catanduvas
14/03/2016 2016
Nomeia servidores públicos em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 38-2016
Decreto nº 37 / 2016
PM Catanduvas
09/03/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 37-2016
Decreto nº 36 / 2016
PM Catanduvas
14/03/2016 2016
Nomeia Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 36-2016
Decreto nº 35 / 2016
PM Catanduvas
14/03/2016 2016
Nomeia Assessor de Relações Públicas e dá outras procidências. Decreto
DECRETO Nº 35-2016
Decreto nº 34 / 2016
PM Catanduvas
14/03/2016 2016
Exonera, a pedido, Diretor de Departamento e dá outras procidências. Decreto
DECRETO Nº 34-2016
Decreto nº 33 / 2016
PM Catanduvas
07/03/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 33-2016
Decreto nº 32 / 2016
PM Catanduvas
07/03/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 32-2016
Decreto nº 31 / 2016
PM Catanduvas
01/03/2016 2016
Exonera, a pedido, Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 31-2016
Decreto nº 30 / 2016
PM Catanduvas
01/03/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 30-2016