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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18

Legislações
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Decreto nº 29 / 2016
PM Catanduvas
01/03/2016 2016
Nomeia servidores públicos em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 29-2016
Decreto nº 28 / 2016
PM Catanduvas
29/02/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 28-2016
Decreto nº 27 / 2016
PM Catanduvas
26/02/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 27-2016
Decreto nº 26 / 2016
PM Catanduvas
25/02/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 26-2016
Decreto nº 25 / 2016
PM Catanduvas
26/02/2016 2016
Concede gratificação a servidores municipais e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 25-2016
Decreto nº 24 / 2016
PM Catanduvas
15/02/2016 2016
Nomeia servidor público em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 24-2016
Decreto nº 23 / 2016
PM Catanduvas
15/02/2016 2016
Exonera, a pedido, servidor Público Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 23-2016
Decreto nº 22 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 22-2016
Decreto nº 21 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Nomeia Assessor de Relações Públicas e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 21-2016
Decreto nº 20 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Exonera, a pedido, servidor Público Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 20-2016