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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18

Legislações
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Decreto nº 09 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Exonera a pedido, Servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 09-2016
Decreto nº 08 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Exonera, a pedido, servidor Público Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 08-2016
Decreto nº 07 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 07-2016
Decreto nº 06 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Exonera, a pedido, Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 06-2016
Decreto nº 05 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Municipal para o exercício de 2016, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 05-2016
Decreto nº 04 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Altera gratificação de servidores e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 04-2016
Decreto nº 03 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Nomeia Diretor de Departamento e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 03-2016
Decreto nº 02 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Nomeia Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 02-2016
Decreto nº 01 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Exonera, a pedido, Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 01-2016
Decreto nº 184 / 2015
PM Catanduvas
04/01/2016 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 184-2015