Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 50 / 2024
PM Catanduvas
05/03/2024 2024
revoga decreto municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 50/2024 - revoga decreto municipal e dá outras providências
Decreto nº 49 / 2024
PM Catanduvas
05/03/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
49/2024
Decreto nº 48 / 2024
PM Catanduvas
04/03/2024 2024
CONVOCA CADASTRADOS, PROGRAMA HABITACIONAL, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto
DECRETO Nº 48/2024 - CONVOCA CADASTRADOS, PROGRAMA HABITACIONAL, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto nº 47 / 2024
PM Catanduvas
05/03/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
47/2024
Decreto nº 44 / 2024
PM Catanduvas
05/03/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
44/2024
Decreto nº 41 / 2024
PM Catanduvas
26/02/2024 2024
Decreto
41/2024
Decreto nº 40 / 2024
PM Catanduvas
26/02/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
40/2024
Decreto nº 39 / 2024
PM Catanduvas
26/02/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
39/2024
Decreto nº 38 / 2024
PM Catanduvas
26/02/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
38/2024
Decreto nº 37 / 2024
PM Catanduvas
26/02/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
37/2024