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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/07/2025 13:07:49

Legislações
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Decreto nº 11 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Nomeia servidores públicos em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 11-2016
Decreto nº 10 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Nomeia servidores públicos em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 10-2016
Decreto nº 09 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Exonera a pedido, Servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 09-2016
Decreto nº 08 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Exonera, a pedido, servidor Público Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 08-2016
Decreto nº 07 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 07-2016
Decreto nº 06 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Exonera, a pedido, Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 06-2016
Decreto nº 05 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Municipal para o exercício de 2016, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 05-2016
Decreto nº 04 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Altera gratificação de servidores e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 04-2016
Decreto nº 03 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Nomeia Diretor de Departamento e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 03-2016
Decreto nº 02 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Nomeia Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 02-2016
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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