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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:51:43

Legislações
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Decreto nº 94 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Concede aposentadoria a servidora municipal e dá outras providências  Decreto
DECRETO Nº 094-2013
Decreto nº 93 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Feriado Decreto
DECRETO Nº 093-2013
Decreto nº 92 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 092-2013
Decreto nº 91 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera servidor municipal devido aposentadoria e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 091-2013
Decreto nº 90 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Convoca a II Conferência InterMunicipal de Cultura e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 090-2013
Decreto nº 89 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia membros para o "Conselho do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Catanduvas/Paraná " e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 089-2013
Decreto nº 88 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera servidora municipal devido aposentadoria e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 088-2013
Decreto nº 87 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 087-2013
Decreto nº 86 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 086-2013
Decreto nº 85 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Retifica o parágrafo único do artigo 1º do decreto nº 103/2011 e dá outras providências   Decreto
DECRETO Nº 085/2013