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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:51:43

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 84 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Retifica o parágrafo único, do artigo 1º do decreto nº 102/2011 e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 084-2013
Decreto nº 83 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social Decreto
DECRETO Nº 083-2013
Decreto nº 82 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia servidor público em estágio probatório  Decreto
DECRETO Nº 082-2013
Decreto nº 81 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Estabelece normas, fixa a tabela de valores dos plantões médicos no Centro de Saúde Municipal, e dá outras providências  Decreto
DECRETO Nº 081-2013
Decreto nº 80 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 080/2013
Decreto nº 79 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Regulamenta APORTE AO RPPS Decreto
DECRETO Nº 079-2013
Decreto nº 78 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Ponto Facultativo Decreto
DECRETO Nº 078-2013
Decreto nº 77 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera, a pedido, servidora municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 077-2013
Decreto nº 76 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 076/2013
Decreto nº 75 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 075-2013