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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 09:09:26

Legislações
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Decreto nº 174 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia servidor público em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 174-2013
Decreto nº 173 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 173-2013
Decreto nº 172 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 172-2013
Decreto nº 171 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas - UFC Decreto
DECRETO Nº 171-2013
Decreto nº 170 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 170-2013
Decreto nº 17 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera servidores municipais e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 017-2013
Decreto nº 169 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 169-2013 REPUBLICADO DECRETO Nº 169-2013
Decreto nº 168 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 168-2013
Decreto nº 167 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial lotes de terras urbanos. Decreto
DECRETO Nº 167-2013
Decreto nº 166 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera, a pedido, servidora municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 166-2013