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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22

Legislações
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Decreto nº 109 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 109-2013
Decreto nº 108 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Dispõe sobre a designação de comissão de administração para administrar e fiscalizar o funcionamento do terminal municipal rodoviário de Catanduvas. Decreto
DECRETO Nº 108-2013
Decreto nº 105 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 105-2013
Decreto nº 104 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 104-2013
Decreto nº 103 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 103-2013
Decreto nº 102 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 102-2013
Decreto nº 101 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 101-2013
Decreto nº 100 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
REGULAMENTA A RAZÃO SOCIAL E O ENDEREÇO DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE CATANDUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto
DECRETO Nº 100-2013
Decreto nº 10 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera Servidores Decreto
DECRETO Nº 010-2013
Decreto nº 09 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia presidente interino do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 009-2013