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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 195 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 195/2014
Decreto nº 194 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 194/2014
Decreto nº 193 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Define como instância de Acompanhamento e Controle Social do "Cadastramento Único" e do "Programa Bolsa Familia" além de dar outras providências.  Decreto
DECRETO Nº 193/2014
Decreto nº 192 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Dispõe sobre o expediente de trabalho na administração pública municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 192/2014
Decreto nº 191 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 191/2014
Decreto nº 190 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Aprova regulamento do concurso "decoração natalina 2014" e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 190/2014
Decreto nº 189 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Revoga gratificações servidores municipais e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 189/2014
Decreto nº 188 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Controle Social dos serviços públicos de saneamento básico e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 188/2014
Decreto nº 187 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 187/2014
Decreto nº 186 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 186/2014