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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 24/12/2024 10:39:55


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 10 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera Servidores Decreto
DECRETO Nº 010-2013
Decreto nº 09 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia presidente interino do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 009-2013
Decreto nº 08 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Suspende os atos de liquidação e pagamento de despesas com recursos provenientes de qualquer fonte, pelos periodos definidos, e institui Comitê de Transparência e Responsabilidade Financeira.  Decreto
DECRETO Nº 008-2013
Decreto nº 07 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera servidor Decreto
DECRETO Nº 007-2013
Decreto nº 06 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Concede Aposentadoria Decreto
DECRETO Nº 006-2013
Decreto nº 05 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Programaçao financeira Decreto
DECRETO Nº 005-2013 ANEXO DECRETO Nº 005-2013
Decreto nº 05 / 2013
PM Catanduvas
25/09/2015 2013
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Municipal para o exercício de 2013, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 05/2013
Decreto nº 04 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia Servidor Decreto
DECRETO Nº 004-2013
Decreto nº 03 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera servidor Decreto
DECRETO Nº 003-2013
Decreto nº 02 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera, a pedido, servidora municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 002-2013