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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 24/12/2024 10:39:55


Legislações
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Decreto nº 207 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 207/2014
Decreto nº 206 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Define atendimento externo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 206/2014
Decreto nº 205 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Revoga gratificação concedida a servidores. Decreto
DECRETO Nº 205/2014
Decreto nº 204 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 204/2014
Decreto nº 203 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 203/2014
Decreto nº 202 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 202/2014
Decreto nº 201 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 201/2014
Decreto nº 200 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 200/2014
Decreto nº 199 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera, a pedido, servidora pública e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 199/2014
Decreto nº 198 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Municipal para o exercício de 2015, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 198/2014